Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita